Processo 155449/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2011 10:20
Autuado em 30/03/2011 10:20
Apensado ao Processo 576111/12 em 19/10/2012 15:56
Oficio de encaminhamento 031/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2314/2012 da Segunda Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão   2314/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/08/2012 Acórdão   2314/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado PEDRO FERREIRA DE LIMA
Interessado RUI SERGIO ALVES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2012 14:47 AR de devolução dos autos fisicos
12/01/2012 12:16 AR - de devolução de Autos Físicos
21/11/2011 09:56 Juntada de AR ofício 1135/11-OCN-DCM
19/10/2011 08:01 do Protocolo nº 61779-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1137/11-OCN-DCM
17/10/2011 07:14 Juntada de AR oficio nº1137/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/12/2011 Edital de Intimação de Diligência   3/ 2011   
DCM  20/09/2011 Ofício de Contraditório   1135/ 2011 27/10/2011 
DCM  20/09/2011 Ofício de Contraditório   1137/ 2011 22/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2311/2012
15/08/2012 466 Acórdão nº 2314/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 402/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 682/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3083/2011
23/12/2011 331 Edital de Intimação de Diligência nº 3/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2176/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2449/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2012 17:24 DP  
30/08/2012 08:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2311/2012 -
08/08/2012 15:20 S2C Acórdão nº 2314/2012 -
08/08/2012 15:20 S2C Certidão Diversa nº 36/2012 -
08/08/2012 15:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1353/2012 -
14/05/2012 16:08 GCHEB  
07/05/2012 17:00 DP Informação nº 3805/2012 -
07/05/2012 17:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 402/2012 -
29/03/2012 12:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1157/2012 -
27/03/2012 14:31 SMPjTC Parecer nº 3720/2012 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já xercitado.Irregularidades nas contas do Legislativo. Parecer pela desaprovação e aplicação de multa.
14/03/2012 11:15 DCM Instrução nº 716/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/03/2012 09:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 682/2012 -
20/12/2011 12:48 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 106/2011 -
20/12/2011 12:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 268/2012 -
20/12/2011 12:48 DCM Edital de Intimação de Diligência nº 3/2011 -
19/12/2011 12:36 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 477/2011 -
19/12/2011 12:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3083/2011 -
16/09/2011 10:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 2249/2011 -
16/09/2011 10:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1135/2011 -
16/09/2011 10:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1137/2011 -
12/09/2011 11:42 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 237/2011 -
12/09/2011 11:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2176/2011 -
18/04/2011 13:10 DCM Instrução nº 1922/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2011 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2449/2011 -

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